Última atualização em outubro de 2024.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso do Portal Pilar (“Termos de Uso”) disciplinam o acesso, uso e funcionamento do portal da Pilar voltado a compradores e vendedores em busca de imóveis de alto padrão (“Portal”) e devem ser seguidos por todos os Usuários (“Você”).
O Portal é disponibilizado e gerenciado pela PILAR SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.139.018/0001-44, com sede à Rua Dr. Fernandes Coelho, nº 85, 9º andar, CEP 05423-040, São Paulo, Estado de São Paulo (“Pilar”).
RECOMENDAMOS QUE VOCÊ LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO, pois, ao utilizar
nosso Portal, Você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso bem como a Política de Privacidade da Pilar (“Política de Privacidade”), disponível aqui. O aceite dos documentos implica o reconhecimento de que Você leu e entendeu todos os termos presentes. Estes Termos de Uso têm a natureza jurídica vinculante, logo, Você se compromete a seguir e cumprir com as disposições do documento. Caso não concorde comestes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, Você deve se abster de utilizar oPortal.
Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso e/ou sobre a Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento ao Usuário, ou do e-mail privacidade@soupilar.com.br.
Pilar Home. O Portal da Pilar, apresentado como Pilar Home aos Usuários, consiste em uma plataforma online que disponibiliza um portfólio de imóveis residenciais para venda e locação, cujas informações abrangem preço, número de cômodos, localização, delimitação geográfica da região, e o contato do corretor de imóveis responsável por meio da divulgação de seu nome e e-mail profissional. Esses imóveis podem estar disponíveis publicamente no ambiente do Portal a qualquer Usuário ou podem estar na lista de imóveis off market, os quais estão sob a responsabilidade de Corretores especializados. Todos os imóveis disponibilizados possuem prévia autorização de seu proprietário para a divulgação no Portal.
Escopo de atuação. A Pilar é uma empresa que oferece soluções para o mercado imobiliário, impactando tanto os Corretores de imóveis por meio de parcerias comerciais, como Compradores e/ou Vendedores. Essas soluções englobam a assistência para o Corretor, a seleção e divulgação de imóveis para o público interessado, e um marketplace de imóveis de alto padrão para venda, compra e locação (“Serviços”).
Para ter acesso ao listing de imóveis oferecidos no âmbito do Portal, é necessário que o Usuário realize seu cadastro pessoal, e forneça à Pilar todos os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados de acordo com a Política de Privacidade. Esse cadastro será realizado pela autenticação por terceiros, ou seja, via outras plataformas digitais as quais Você já tenha cadastro, como Google e Facebook, o que infere acesso do Usuário ao ambiente externo de plataformas de redes sociais, ferramentas de compartilhamento de arquivos, entre outros (“Serviços de Terceiros”).
Os Usuários serão responsáveis por checar se todos os dados fornecidos estão corretos e representam a sua realidade no momento do cadastro das informações, garantindo a exatidão, clareza, autenticidade, legalidade, validade e atualização das informações fornecidas.
O Usuário deverá sempre manter os dados fornecidos atualizados. A Pilar não será obrigada a fiscalizar os dados do Usuário ou quaisquer informações adicionais fornecidas pelo Usuário, mas poderá, ao seu exclusivo critério, excluir ou questionar os dados que lhe pareçam inverídicos ou solicitar a atualização dos dados de identificação e cadastro do Usuário.
No momento do cadastro, o Usuário, se pessoa física, deverá declarar que (i) tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais; (ii) é plenamente capaz de celebrar contratos em seu nome; e (iii) está plenamente ciente e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Por outro lado, se pessoa jurídica, o Usuário deverá declarar que (i) possui poderes para representar e contratar em nome da pessoa jurídica em questão; (ii) a pessoa jurídica que representa está com seu Cadastro de Pessoa Jurídica regular; e (iii) está plenamente ciente e concorda, por si e pela pessoa jurídica que representa, com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Para o cadastro no Portal, o Usuário deverá informar seu número de telefone para que seja fornecida uma senha temporária a cada acesso. Essa proteção via dupla autenticação visa elevar o nível de segurança durante o acesso dos Usuários ao Portal.
O Usuário é responsável por manter o sigilo de suas informações de cadastro, de forma a isentar a Pilar de qualquer dano que venha a sofrer ou causar a terceiros por eventual perda ou uso indevido dessas informações. Em caso de perda ou roubo dos dados de acesso, seja na própria plataforma ou pela autenticação de terceiro, o Usuário deverá informar a Pilar imediatamente para que seu acesso seja bloqueado e sua conta seja protegida.
Ao utilizar o Portal, o Usuário concorda que é responsável por restringir o acesso ao dispositivo utilizado para acessar o Portal, responsabilizando-se por todas as atividades que ocorram a partir de sua conta, sendo que a Pilar não tem a obrigação de monitorar os acessos ao Portal feitos em nome do Usuário.
A Pilar se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade do Usuário, as informações imputadas por este no Portal e o cumprimento dos requisitos para uso do Portal durante o processo de verificação, inclusive a partir do uso de serviços fornecidos por terceiros de autenticação de dados.
Caso seja detectada qualquer conduta que, a critério exclusivo da Pilar, não esteja alinhada com as normas estabelecidas ou que represente um risco à segurança ou a integridade da Pilar, do Portal, dos Serviços, de outros Usuários e/ou de terceiros, a Pilar poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, adotar quaisquer medidas corretivas que entender necessárias. Essas medidas podem incluir, mas não se limitam a suspensão temporária, bloqueio de acesso, ou até mesmo a exclusão definitiva da conta do Usuário envolvido. Essas ações serão tomadas visando preservar a confiança e a segurança de todos os envolvidos no Portal.
No contexto da prestação dos Serviços da Pilar no ambiente do Portal, Você poderá se identificar como um Comprador, Vendedor ou Corretor de imóveis responsável pela
intermediação. A depender de sua jornada em nosso Portal, Você terá acesso a diferentes tipos de funcionalidades.
Comprador. É o Usuário que utiliza o Portal para encontrar o imóvel ideal para comprar ou alugar. Caso Você encontre um imóvel que tenha interesse, irá preencher um formulário contendo seu nome, telefone de contato e uma mensagem pré preenchida com as informações do imóvel. Esse formulário será enviado ao Corretor responsável pelo imóvel, que entrará em contato com Você para seguir com o atendimento.
Vendedor. É o Usuário que entra em contato com o time Pilar para anunciar seu imóvel no Portal da Pilar, podendo este imóvel ser disponibilizado publicamente no Portal ou constar na lista de imóveis off market, que apenas poderão ser acessados mediante solicitação do interessado. Para tanto, Você irá preencher um formulário com informações de contato para que seja compartilhadas com um Corretor, que será designado por atender o seu imóvel enquanto estiver disponível no Portal. A Pilar distribui internamente o Corretor responsável por cada imóvel.
Corretor. É o Usuário responsável por determinados imóveis divulgados no Portal, sendo esses imóveis publicados na plataforma ou incluídos na lista off market. O Corretor também é quem faz a intermediação da aquisição e/ou locação do imóvel com as partes interessadas e integra o time de parceiros da Pilar.
O uso do Portal dependerá necessariamente de equipamentos e dispositivos conectados a uma rede internet, que deverão ser independentemente obtidos e contratados pelo Usuário. O acesso e a utilização do Portal podem ser prejudicados em razão da versão do sistema operacional do dispositivo do Usuário ou das próprias condições técnicas dos dispositivos que o Usuário utiliza. A adequação e atualização de dispositivos, navegadores ou versões de sistemas operacionais para o funcionamento do Portal é responsabilidade do Usuário.
Ainda, a Pilar não tem qualquer controle e ingerência sobre os Serviços de Terceiros, operados. Esses Serviços de Terceiro podem incluir, por exemplo, aplicativos de mensagens instantâneas, aplicativos de armazenamento em nuvem, entre outros. Nesses casos, o uso de tais Serviços de Terceiros estará sujeito aos termos e condições específicos de cada Serviço de Terceiro, os quais deverão ser acessados, compreendidos e integralmente aceitos pelo Usuário.
A Pilar não possui controle sobre os Serviços de Terceiros e não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por quaisquer terceiros. A presença de conteúdo de terceiros no Portal não implica relação de endosso, aprovação, sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Pilar para com esses sites e seus conteúdos.
A Pilar não se responsabiliza por eventuais danos sofridos em razão da descontinuação e/ou alteração de versões antigas do Portal, tampouco por danos sofridos em razão de falhas de Serviços de Terceiros.
A Pilar se reserva o direito de cobrar taxa de manutenção dos Usuários pela utilização do Portal, mediante comunicação prévia.
As transações financeiras referentes à compra e venda dos imóveis disponíveis no Portal serão realizadas diretamente entre comprador, vendedor e imobiliária fora do ambiente do Portal, de modo que o Serviço se restringe ao uso do Portal e as negociações de venda e aquisição serão reguladas pelas partes responsáveis em instrumentos contratuais específicos.
O Usuário concorda em fazer uso adequado e lícito do Portal, de acordo com a legislação aplicável, com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, e com qualquer outro documento aplicável. Assim, o Usuário concorda que nãopraticará, auxiliará ou possibilitará que outras pessoas pratiquem nenhuma das seguintes atividades:
Fazer uso do Portal para fins ou efeitos ilegais, prejudiciais aos interesses ou direitos da Pilar, de outros Usuários, de vendedores ou de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, desabilitar ou deteriorar o Portal ou impedir o uso normal do Portal por outros Usuários;
Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o Portal ou qualquer conteúdo da Pilar ou de outros Usuários, sem a autorização expressa;
Copiar, ceder, licenciar, sublicenciar, vender, alugar, dar em garantia, distribuir, compartilhar, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, disponibilizar, dar acesso ao Portal ou transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o software do Portal, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas a ele, incluindo qualquer conteúdo da Pilar ou de outros Usuários;
Usar, imitar ou reproduzir o nome Pilar, qualquer marca da Pilar, logotipo, o layout e design de qualquer página do Portal ou qualquer informação de propriedade da Pilar, sem o consentimento expresso, prévio e por escrito da Pilar;
Violar direitos autorais e a propriedade intelectual da Pilar, de outros Usuários e de terceiros, bem como se apropriar de propriedade intelectual ou conteúdo da Pilar ou de outros Usuários, por meio de qualquer ferramenta ou mecanismo;
Permitir que outros Usuários utilizem seu acesso ou tentem se passar por si, bem como utilizar acessos de outros Usuários ou tentar se passar por outros Usuários, por exemplo, falsificando, omitindo ou simulando endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes;
Decompilar, promover e/ou facilitar qualquer engenharia reversa, acesso indevido, ou tentativa de engenharia reversa ou acesso indevido, ao código fonte do Portal;
Destruir, alterar, desabilitar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos e outros disponíveis no Portal;
Penetrar ou testar a vulnerabilidade do Portal ou de qualquer sistema ou rede social da Pilar, bem como quebrar ou tentar quebrar suas medidas de segurança ou autenticação;
Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de coletar dados ou utilizar indevidamente o Portal para práticas nocivas à Pilar, a outros Usuários ou a terceiros, tais como hacking, scraping, crawling, exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits etc.;
Introduzir ou espalhar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos e praticar atos que possam causar danos ou prejudicar o Portal, a Pilar, outros Usuários e/ou terceiros, inclusive por meio da publicação ou transmissão de qualquer arquivo que contenha vírus, worms, malwares, bot, backdoor, spyware, rootkit, cavalos de Tróia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo;
Realizar qualquer ação que cause prejuízo ou afete negativamente, ou que possa causar prejuízo ou afetar negativamente, o devido funcionamento do Portal e/ou a reputação da Pilar de qualquer forma;
Utilizar o Portal com o objetivo de desenvolver ou operar produto semelhante ou concorrente ao Portal ou qualquer outro produto ou serviço da Pilar, bem como com o objetivo de facilitar o acesso ao Portal por um concorrente da Pilar;
Utilizar ou permitir o uso do Portal para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pela Pilar, bem como para, por, ou em benefício de terceiros;
Fornecer informações inverídicas, inexatas ou fictícias à Pilar;
Envolver-se em atividades suspeitas e/ou potencialmente fraudulentas;
Violar ou ameaçar os direitos e os interesses da Pilar, de outros Usuários ou de terceiros;
Praticar atos contrários à moral, à legislação vigente ou à ordem pública, incluindo, mas não se limitando, a atividades ilícitas como corrupção, lavagem de dinheiro ou qualquer outro comportamento ilegal ou antiético; e
Recusar-se a fornecer informações ou documentos eventualmente solicitados pela Pilar para processos de investigação, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, exigências regulatórias e/ou outras finalidades definidas pela Pilar.
Eventuais lesões a direito próprio da Pilar, de outros Usuários ou de terceiros serão de inteira responsabilidade do Usuário que as causou. Esse Usuário responderá pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do descumprimento de qualquer uma das obrigações destes Termos de Uso, da Política de Privacidade, ou das leis e regulamentações aplicáveis.
Poderá a Pilar, a seu exclusivo critério:
Acrescentar, modificar, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, as funcionalidades ou atividades do Portal, a qualquer tempo, sem a necessidade de comunicação prévia;
Realizar toda e qualquer averiguação, investigação, análise interna de dados relacionados ao uso do Portal pelo Usuário e adoção de quaisquer medidas corretivas com a finalidade de corrigir problemas, evitar fraudes, atender solicitações do Usuário e qualquer outro fim necessário para preservação da integridade do Portal, dos Usuários ou terceiros; e/ou
Bloquear ou suspender, sem necessidade de comunicação prévia, o acesso do Usuário ao Portal, temporária ou definitivamente, em caso de inobservância ou suspeita de inobservância de quaisquer das obrigações assumidas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou nos diplomas legais aplicáveis;
A Pilar reserva-se o direito e o poder de determinar, a seu exclusivo critério, quando considera ter havido uma violação ou uma suspeita de violação de qualquer uma das disposições estabelecidas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade, e na legislação aplicável, sem necessidade de prova. Nesses casos, a Pilar poderá, sem prejuízo de outras medidas, por si ou por terceiros e a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso ou notificação prévia ou posterior ao Usuário: (i) advertir o Usuário; (ii) suspender ou limitar o acesso do Usuário ao Portal e demais soluções da Pilar; (iii) suspender ou bloquear funcionalidades do Portal ao Usuário; (iv) abster-se de prestar os Serviços ao Usuário no futuro; e/ou (v) tomar outras providências cíveis ou criminais que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso, para o bom funcionamento do Portal e para a reparação dos respectivos danos causados. Nessas hipóteses, o Usuário concorda em exonerar totalmente a Pilar de toda e
qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer prejuízos ou danos com relação à perda e/ou indisponibilidade de conteúdos ou em geral e/ou por perdas, danos e lucros cessantes, inclusive aqueles decorrentes da impossibilidade de compra ou venda de imóveis.
O acesso e utilização do Portal sujeitam o Usuário ao tratamento de determinadas informações de sua titularidade, incluindo dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). Ao realizar seu cadastro no Portal, o Usuário concorda com a Política de Privacidade, que deverá ser lida e compreendida pelo Usuário, bem como com o tratamento de seus dados pela Pilar, que será realizado conforme indicado na Política de Privacidade.
Estes Termos de Uso concedem ao Usuário uma licença pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível de uso do Portal para o fim exclusivo previsto neste documento. Essa licença não concede ao Usuário o direito de usar o Portal para qualquer propósito que não esteja previsto expressamente nestes Termos de Uso. Dessa forma, a licença não autoriza que o Usuário, sem qualquer limitação, copie, modifique, distribua, venda ou alugue o Portal, os serviços e os conteúdos da Pilar e de outros Usuários disponibilizados e/ou viabilizados pelo Portal, bem como não que o Usuário acesse o código-fonte do software usado no Portal ou baixe e/ou modifique o Portal ou qualquer parte dele.
Nada nestes Termos de Uso deve ser entendido como uma renúncia de direitos pela Pilar, que seguirá detentora de todos os direitos, títulos, interesses e propriedade relativos ao Portal. Nesse sentido, o Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados ao Portal e aos conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no Portal (incluindo, sem limitação, códigos html, scripts, marcas, logotipos, ícones de botão, nomes comerciais, slogans comerciais, textos, imagens, ilustrações, fotografias, gráficos, designs, trade-dress, sons, dados, bases de dados, ícones, software, programas de computador, códigos-fonte, fluxogramas, apresentação, áudio e vídeo e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial de qualquer natureza) pertencem e continuarão pertencendo exclusivamente à Pilar, de forma que o Usuário não adquire, por meio destes Termos de Uso, nenhum direito da Pilar e/ou relacionados ao Portal, seja ele um direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito, não podendo utilizar qualquer conteúdo ou elemento inserido no Portal sem a autorização prévia e expressa pela Pilar.
Usuário está ciente e concorda que todo conteúdo enviado para a Pilar ou para o Portal (incluindo avaliações, feedbacks, informações, dados e interações, depoimentos, sugestões, reclamações, ideias, informações, comentários, contatos e interações por qualquer meio com a Pilar ou por meio do Portal) passa a pertencer automaticamente à Pilar, a qual será a única e exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual sobre referido conteúdo. Caso a cessão dos direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo criado pelo Usuário e compartilhado
com a Pilar ou por meio do Portal seja vedada pelas leis aplicáveis, o Usuário, desde já, concede à Pilar uma licença global, gratuita, ilimitada, não revogável e válida por prazo perpétuo (ou pelo período máximo de proteção legal) para uso e exploração do conteúdo, da forma como a Pilar melhor aproveitar e a seu exclusivo critério.
O uso que o Usuário faz do Portal e demais soluções da Pilar é de sua inteira responsabilidade e risco, sendo que o Portal é fornecida no estado em que se encontra. Nesse sentido, a Pilar não garante que:
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O Portal funcionará de maneira pontual e segura; e/ou
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Caso estes Termos de Uso sejam rescindidos e/ou o acesso do Usuário ao Portal seja descontinuado por qualquer motivo, os dados do Usuários serão tratados apenas pelo tempo e na forma previstos na Política de Privacidade.
Nós poderemos, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, quando acharmos pertinente. Quaisquer alterações serão informadas por meio do Portal, do e-mail e/ou do telefone indicado pelo Usuário no momento de realização de seu cadastro.
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Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil.
Anteriormente a qualquer início de processo litigioso, as Partes se comprometem a tentar resolver o conflito amigavelmente. Quando tal procedimento não for bem-sucedido, as Partes poderão submeter qualquer demanda relacionada a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade ou ao Portal ao Poder Judiciário Brasileiro, incidindo a lei brasileira e elegendo o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir tais litígios, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Caso Você tenha dúvidas, reclamações ou sugestões acerca do Portal ou de suas funcionalidades, deseje obter maiores informações ou esclarecimentos sobre a aplicação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, ou para qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade ou ao Portal, Você poderá entrar em contato com a Pilar pelo e-mail privacidade@soupilar.com.br. Nós teremos satisfação de esclarecer suas dúvidas e/ou atender às suas solicitações!